Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 EXECTDO : FRANCISCO ANTONIO BASILE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0023551-04.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITUPEVA ADVOGADO : 168795/SP - Vanusa Aparecida de Oliveira Freire EXECTDO : FRANCISCO ANTONIO BASILE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :00235

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2955 pagamento do IPTU. Precedentes: RESP n.º 979.970/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/RJ, Rel. Min. João Otávio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 987 fls. 181-184. Destarte, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP), THAMY ARI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1248 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza, j. 14.03.2018. II. Fls. 106: anote-se e cadastre-se. III. Diga o exequente em termos de prosseguimento, dando-se vista dos autos, a requerer o que de direito. Após, conclusos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2954 Processo 0021536-48.2002.8.26.0309 (309.01.2002.021536) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Jundiai - Hospital Santa Elisa Ltda - V. Aceito à conclusão. Fls.50/52: Diga a exequente. Jundiaí. 28 de agosto de 2019. - ADV: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), AUGUSTO MELO R