Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 581 publicação da presente decisão, a cargo da reclamada, nos termos da parte final do artigo 4º da Recomendação nº 4/GCGJT, de 26 de PODER JUDICIÁRIO setembro de 2018. JUSTIÇA DO À vista dos cálculos de liquidação, retifico o valor das custas para R$ 807,28, calculadas sobre o valor líquido da condenação, de R$ INTIMAÇÃO 40.364,01, pela reclamada. Fica V

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Diretor de Secretaria 92 nome do advogado Fernando Friolli Pinto (f. 452), observo tratar-se, afinal, do único advogado habilitado nos autos até o presente. Processo Nº RORSum-0024340-22.2022.5.24.0041 Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA RECORRENTE MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. ADVOGADO FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: 12233/MS) RECORRIDO EGINO PETRONILHO OJEDA ADVOGADO AZIZ

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 635 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24143f3 JUSTIÇA DO proferida nos autos. Vistos etc. INTIMAÇÃO Presentes os pressupostos subjetivos (legitimidade, capacidade e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24143f3 interesse) e objetivos (recorribilidade do ato, adequação, proferida nos autos. tempes

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 636 Vistos etc. Presentes os pressupostos subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse) e objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, regularidade de representação) de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela reclamada, recebo-o. Satisfeito o preparo. Processo Nº IAFG-0024443-29.2022.5.24.0041 REQUERENTE MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO 1031 Fernando Friolli Pinto(OAB: 12233/MS) Vistosetc. Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do item II do artigo 5º da Recomendação nº - MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. 4/GCGJT,de 26 de setembro de 2018,e Recomendação TRT/SECOR Nº 002/2019, do Corregedordo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região,nomeiooperito judicialMARCELO PODER JUDICIÁRIO FRAN�

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) 1030 Em caso de restarem infrutíferas, intime-se o autor para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito para satisfação do débito Intimado(s)/Citado(s): exequendo, considerando as diligências empreendidas pelo Juízo, - ERIKA ZABALA GOMES sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório pa

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 88 compensa essa redução, conforme disposição da norma coletiva. Analiso. O contrato de trabalho do autor compreendeu o período de 3.10.2019 a 16.7.2021. Os acordos coletivos de trabalho de 2019/2020 e de 2020/2021, nada dispuseram acerca do adicional noturno, conforme se verifica das f. 179-203. Somente o termo aditivo ao acordo coletivo de 2021/2022, Participam deste

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DONIZETE VILAS BOAS - RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA Processo Nº RORSum-0024313-68.2022.5.24.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) RECORRIDO MIGUEL PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO VITOR HUGO N

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 audiências) para ingresso na audiência. 1581 • Ao entrar na sala virtual basta aguardar a autorização do Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Secretaria do Juízo organizador/administrador (que é o magistrado ou a secretária de através de nossos canais de atendimento enviando mensagem audiências) para ingresso na audiência. para: WhatsApp (67-99873-999

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 89 trabalhadores e, c) o entendimento de que o ACT celebrado com a Federação não teria validade coloca a ré em desvantagem, já que cumpriu fielmente com as obrigações assumidas; d) a ACT somente foi celebrada com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de PROCESSO nº 0024340-22.2022.5.24.0041 (RORSum) Mato Grosso do Sul em raz�