53 Resultado da pesquisa 0026256-07.2004.8.26.0562 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1138 02/06/2015, DJe 05/08/2015; AgRg no AREsp 652.000/PB, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 02/06/2015, DJe 17/06/2015; AgRg no AREsp 535.840/PB, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 09/09/2014, DJe 16/09/2014 (...) (agravo interno no agravo em recurso especial 838009
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1142 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP), WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG (OAB 74963/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1324 Processo 1031810-17.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julio Cesar Gonçalves Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de P
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1293 Intimem-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 350135/SP) Processo 1024612-21.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Luis Carlos Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da assist�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1232 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0955/2019 Processo 1036474-57.2016.8.26.0562 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Maxbrita Comercial Ltda - - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1163 ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP) Processo 0016416-26.2011.8.26.0562 (562.01.2011.016416) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Rosangela Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fl. 279, anote-se. Reitere-se o ofício 265 à Ciretran de Santos.Expeça-se mandado de levantamento
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1188 Processo 0006968-48.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1035406-38.2017.8.26.0562) (processo principal 103540638.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Erico Vitor dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a concordância da Faz
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1232 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0955/2019 Processo 1036474-57.2016.8.26.0562 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Maxbrita Comercial Ltda - - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 1201 Processo 0012097-15.2011.8.26.0562 (562.01.2011.012097) - Procedimento Comum - Joao Paulo Verrone Fargiorgio e outros - Município de Santos - - Iprev Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - processo em cartorio a pedido do autor - ADV: CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1063 MACHADO LIMA (OAB 295536/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP) Processo 0023922-48.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - JADIEL DA SILVA BARBOSA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ordem 6.500/14 Recebo o recurso do requerente como Apelação, no seu efeito dupl