Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. João Alves da Silva 53) Apelação Cível Nº: 0000328-66.2009.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: Rizoleta Silva Albuquerque. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6.088). Apelado: Município de Aroeiras. Advogado

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 16 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0031730-87.2016.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Edilson de Araujo Silva Junior. ADVOGADO: Guido Maria Ferreira de Araujo Junior. APELADO: A Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Crime contra a ordem tributária. Pagamento integral do crédito tributário. Extinção da

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00017 Processo: 0004116-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR ARAUJO DE FRANCA ADVOGADO: 017082PB FELIPE CHIANCA FERREIRA DE FRANCA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de expedicao dos alvaras

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 DEIRA DE LIMA ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se cientifique-se o reu de que,transcorrido sem pagamento o prazo de 15dias para o cumprim

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 00030 Processo: 0011780-03.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERALUCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: BANCO SANTANDER S/ A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA , 061362RS

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 4 função de confiança, para exercerem suas atribuições nas seguintes unidades: NOME / CARGO/FUNÇÃO / UNIDADE - Roberta Coelho P. Targino - Supervisor - Gerência de Precatórios; Fábio de Queiroz Nóbrega - Oficial Judiciário I - Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 No caso vertente, vê-se claramente que o insurgente não ataca diretamente os fundamentos da decisão recorrida, impossibilitando a delimitação da atividade jurisdicional em segundo grau, impondo-se o não conhecimento do recurso por inobservância àqule princípio. Por tais razões, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação cível interposto, c

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 83.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Ana Maria Alves De Souza Felix, Defensor: Nadja Soares Baia, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu