Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 640 CÍVEIS PROCESSO : CLASSE : REQUERENTE REQUERIDA : VARA : DISTRIBUIÇÃO 0131669-83.2013.8.06.0001 Divórcio Litigioso : J. V. DA S. M. V. DOS S. S. 8ª Vara de Família : Sorteio - 17:25 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0030990-75.2013.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13000032/2013 - Fortaleza AUTUADO : Matheus dos Santos Moreira VARA : 3ª Vara de Delitos d

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 67 PAUTA DE JULGAMENTO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 24 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0001516-91.2015.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Ararenda/Vara Única Vinculada de Ararenda. Recorrente: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 154 46 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0021925-85.2015.8.06.0001 DE FORTALEZA. Recorrente: Rafael de Souza Lima. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima. Decisão: “A Turma, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo in

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 287 Câmara Cível. 0622564-91.2014.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento. 1ª Câmara Criminal 0

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 67 1 - 0000591-75.2009.8.06.0107 - Apelação - Jaguaribe/Vara Única. Apelante: Francisco Fábio de Oliveira Nascimento. Advogado: Pedro Albernan Crescencio Dantas (OAB: 9274/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 2 - 0000272-22.2014.8.06.0111 - Apelação - Jijoca de Jericoacoara/Vara Única Vinculada de Jijoca de

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 258 EXPEDIENTES DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2013 ADV: MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM (OAB 12442/CE) - Processo 0191460-17.2012.8.06.0001 - Procedimento Especial da L

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1001 40 a 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, por infração ao art. 33, da Lei 11.343/2006, a qual foi convertida em prestação de serviços junto a instituição Lar Amigos de Jesus. 2. Sustenta que a presente ação mandamental foi impetrada contra decisão que, considerando a ausência injustificada do sentenciado à Instituição onde cumpria pena, converteu a pena restriti

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 73 Apelação Criminal, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso, porém para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Fortaleza, 03 de julho de 2018 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora e Presidente do Órgão Julgador 0016280-45.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: F. F. V.. De