Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 0030610-97.2013.8.26.0000 0031664-98.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 0030952-11.2013.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ivan Marques Habeas Corpus 0029481-57.2013.8.26.0000 0030939-12.2013.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 0029424-39.2013.8.26.0000 0030926-13.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Habeas Corpus 0030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 93 Advogada: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP); 0031691-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000002307.2013.8.26.0481; Assunto: Furto; Impetrante: Mariane Vinche Zampar; Paciente: Everaldo Aparecido Martins Gramarin; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 985 A. de A. - Paciente: D. da S. A. - JULGARAM, DESTARTE, PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO PRESENTE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Clodoaldo Alves de Amorim (OAB: 271710/SP) 0028671-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1421 Nº 0028671-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodnei Dias Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por RODNEI DIAS PEREIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 719 consistente na conversão da prisão flagrancial em preventiva. Aduz o d. impetrante que “a suposta conduta do paciente não se encaixa no disposto no art. 33 da Lei de Drogas” (fls. 08). Postula-se assim “a concessão da liberdade provisória ao indiciado”; subsidiariamente, pleiteia-se “seja aplicada alguma das novas