Publicações Administrativas ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002585-70.2013.403.6104 98-EXECUCAO DE TIT 06/04/2015 29436 OAB-SP198655E - NATHALIE DE MORAIS NAVARRO MARQUES 0005105-44.2015.403.6100 29-ACAO ORDINARIA 06/04/2015 29419 OAB-SP325134 - THIAGO MARTINS FERREIRA 0062249-74.1995.403.6100 148-MEDIDA CAUTELAR 06/04/2015 29435 OAB-SP339770 - RENAN PRETOLA SILVERIO DE MENDONCA 0003296-15.1998.403.6100 29-ACAO ORDINARIA 08/04/2015 29441 OAB-SP190768 - ROBERTO TREVISAN 0044197-30.1995.403.6100 29-ACAO ORDINARIA 10/04/2015 29454 OAB-SP205162E - ALICE RAM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0016480-53.1989.403.6100 (89.0016480-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002908820.1988.403.6100 (88.0029088-4)) NELSON MARTINS PEIXOTO X HELENICE GONCALVES POLITO DE OLIVEIRA X WILMA KURBHI RAIA X LEDA SIMOES GONSALVES - ESPOLIO X ENNIO MARCAL FILHO X MANOEL JOSE GOMES ALVES X MANOEL JOSE GOMES ALVES FILHO(SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS E SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP064667 - EDVALDO DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0033157-46.1998.403.6100 (98.0033157-3) - HILDEGARD TONI AGNES BUNGER MULLER X LUIZ CARLOS PRATI X ROQUE CAPUCHO(SP058350 - ROMEU TERTULIANO E SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) Fls. 337/339: Com razão a parte autora. Defiro o sobrestamento em secretaria. Int. 0038678-69.1998.403.6100 (98.0038678-5) - ANGELO VANNI X ANTONIO CARLOS RODRIGUES X ANTONIO GABRIEL DE SOUZA X CICERO LUIZ DE SOUZA X CICERO SOARES TORRES(SP130874 TATI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5644 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003042-13.1996.403.6100 (96.0003042-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005506482.1995.403.6100 (95.0055064-4)) ARNALDO LUIZ BIASI TAMISO(SP108137 - MARCIA DAS NEVES PADULLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP009493 - CLAUDIO BOCCATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO) Fls. 419/420: Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e alegações da parte autora. Após, voltem os autos conclusos. Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecidos na sentença ou acórdão. Destarte, adoto como corretos os cálculos de fls. 292/295-v, por estarem em consonância com o julgado e pelos motivos expostos. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0021671-93.2000.403.6100 (2000.61.00.021671-0) - HEITOR LASO GONCALVES X IVETE VALERIA DE OLIVEIRA COSTA X NANCY MORETTI JERONIMO X IRENE SOARES CARDOSO X HELIO DE ARAUJO GIAJ LEVRA X FERNANDO BARSOTTI X LILIAN HELENA BUSO RIBEIRO X PALMIRA REZENDE X JACI GONCALVES DE ANDRADE X JUSSARA MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5891 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0024215-30.1995.403.6100 (95.0024215-0) - PAULO CESAR ROSA X SIMONE RODRIGUES MARTINS X EDSON ALVES DE MATOS X MARCELO AFONSO DE SIQUEIRA X VANIA CORREA DE OLIVEIRA X AUREA ARLETE ALVES ORTIZ LOPES X MARIA CRISTINA DA SILVA X FABIO DE SOUZA JARDIM X ANA LUCIA PESTANA X RUBEMVALDO CARDOSO VIEIRA(SP061986 - BELMIRO MARTINS SERRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE) Fls. 372/375: Adoto como corretos os cálculos de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0021900-87.1999.403.6100 (1999.61.00.021900-6) - JOAO FACIOLI X JOAO GUERRERO X JOAO INACIO FILHO X JOAO MARCULINO DE SOUZA X JOAQUIM COELHO DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do trânsito em julgado do Acórdão, promova o exequente, caso queira, o cumprimento de sentença através do processo judicial eletrônico da Justiça Federal - PJE com a digitalização das peças destes autos nos termos do artigo 8º da Resolução Pres 142 de 20/07/2017 e Resolução nº88 de 24/01/2017. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-findo. 0013248-96.1990.403.6100 (90.0013248-7) - ORLANDO ROZANTE(SP077001 - MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E SP019

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

improcedente o pedido, nesta parte.CAPITALIZAÇÃO DOS JUROSÉ possível, no presente caso, a capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, porquanto observada a taxa anual de juros estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, inexistindo ofensa a interpretação do Supremo Tribunal Federal e ao disposto no art. 4º do Decreto 22.626/33.Por este mesmo motivo, desde que respeitados os limites anuais previstos no contrato e na legislação de regência, não há ilegalidade da ap

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regularização perante a CEF, donde emerge a ausência do dever desta de indenizar a autora por suposto dano moral, derivado dessa inclusão, uma vez que esta é legítima. 3. Portanto, se a autora experimentou constrangimentos em decorrência do fato em causa, resultam eles de sua própria incúria ao não providenciar o resgate dos cheques emitidos sem a suficiente provisão de fundos, não havendo que se falar em dever de indenizar, porquanto em último caso restaria patenteada a culpa exclu