29 Resultado da pesquisa 0034108-16.2017.4.03.9999/ - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : LAUDIR FERREIRA BARRADA ADV : SP197979 THIAGO QUEIROZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00632 Ap 2282650 0040660-94.2017.4.03.9999 SP 00021316420148260128 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ADELINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ADELINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILH
02633 Ap 2274036 0034108-16.2017.4.03.9999 SP 10006491720168260315 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VITORIA MICAELY SANTOS FERREIRA incapaz e outro(a) ADV : SP173895 KATIA ZACHARIAS SEBASTIAO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 02634 Ap 2270817 0032078-08.2017.4.03.9999 SP 10103098820148260223 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADV : SP061220 MARIA JOAQUINA SIQUEIRA APDO(A) : Instituto Nac
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : HELLOA STEFANY RODRIGUES CAMILO incapaz REPTE ADV : ALINE DA SILVA RODRIGUES : SP228239 MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0634 Ap-SP 2274036 0034108-16.2017.4.03.9999 10006491720168260315 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VITORIA MICAELY
ADV : SP115788 INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 2632 Ap-SP 2228356 0002850-60.2013.4.03.6108 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DO CARMO SANTOS BARBOZA incapaz REPTE : LUCIANA DE FATIMA APARECIDO KIEFER ADVG : SP208052 ALEKSANDER SALGADO MOMESSO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR
ADV : SP115788 INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 2632 Ap-SP 2228356 0002850-60.2013.4.03.6108 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DO CARMO SANTOS BARBOZA incapaz REPTE : LUCIANA DE FATIMA APARECIDO KIEFER ADVG : SP208052 ALEKSANDER SALGADO MOMESSO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR
CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034108-16.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.034108-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :
DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da lide e conduzindo o processo na direção do que preconizado pelo ordenamento jurídico, especialmente, no tocante aos princípios i
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034108-16.2017.4.03.9999/SP 2017.
DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da lide e conduzindo o processo na direção do que preconizado pelo ordenamento jurídico, especialmente, no tocante aos princípios i
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034108-16.2017.4.03.9999/SP 2017.
