Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0022601-55.2011.8.26.0053 0023867-44.2011.8.26.0161 0024023-31.2012.8.26.0053 0034555-35.2002.8.26.0564 0023690-07.2012.8.26.0562 0023874-17.2010.8.26.0405 0027592-84.2005.8.26.0053 0053701-47.2011.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0009767-36.2011.8.26.0565 0021281-33.2012.8.26.0053 0026941-57.2012.8.26.0554 0048292-08.2010.8.26.0053 0011788-32.2012.8.26.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 960 30.2004.8.26.0564 - nº ordem 1263/2004) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X CIDADE TOGNATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 24- Ciência das informações e cálculos da Contadoria Judicial. - ADV PAULO CESAR MACHADO DE MACE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 183 Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP); Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP); 0043140-27.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 564.01.2012.043140-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1912 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jefferson Gomes dos Santos - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) 306 - 0043067-60.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Nazir David Milano Filho - Apelante: José Gome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1412 140) 0036714-48.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: sebastião benedito pereira - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael de Avil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1969 Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Vera Maria Almeida Lacerda (OAB: 220716/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0042779-78.2010.8.26.0564

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1190 INSS - Apelado: Eneas Pereira de Lima - Faço estes autos com vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0016918-14.2008.8.26.0127 - Processo Físico - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1402 ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0020008-82.2005.8.26.0564 (564.01.2005.020008) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moacir Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.363. Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1402 ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0020008-82.2005.8.26.0564 (564.01.2005.020008) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moacir Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.363. Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: FERNAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2612 PÚBLICA FIGURA COMO PARTE RECENTE ENTENDIMENTO DO STF NO SENTIDO DE QUE A DISPENSA PREVISTA NO ARTIGO 511, §1º, DO CPC/73, ABRANGE O RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO PELO INSS ACÓRDÃO QUE ACOLHE A TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DA ADIN 3154-6/2004, QUE EXCLUI DA ISENÇÃO CONCEDIDA AO INSS AS DESPESAS RELATIVAS AO POR