Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) J. G. Meireles, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, São Geraldo do Baixio/MG, PA/ Nº 4252/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 29/12/2030 - LAC2 (LP+LI): 1) MIG – Mineração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix