Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 31/01/2013 MPF: Não DPU: Não 0559 PROCESSO: 0050432-93.2012.4.03.6301 RECTE: JOSE GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0734 PROCESSO: 0049346-24.2011.4.03.6301 RECTE: LUCIA ELETE DA FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Sim 0735 PROCESSO: 0050401-73.2012.4.03.6301 RECTE: ELISETE RASQUINHO FONSECA ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO e ADV. SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SALÁRIO NO PBC RECTE: DEOCLIDES DRIGO ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0050350-33.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0050503-95.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: MANOEL JOSE CARDOSO ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007310-49.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301024128 - VALDINEIA MOREIRA BRITO GOIS (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010262-93.2005.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301024621 - CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO (SP223569 - SONIA REGINA SILVA AMARO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0010735-36.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301024043 - MARLENE TEIXEIRA JULIÃO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIG

Publicações Judiciais ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0042828-42.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301196491 RECORRENTE: MATILDE GOMES DUARTE (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0019336-26.2013.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301198750 RECORRENTE: GERALDO DE JESUS CANDIDO (SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO, SP257886 - FERNANDA PASQUALINI MORIC) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042828-42.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301196491 RECORRENTE: MATILDE GOMES DUARTE (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0019336-26.2013.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301198750 RECORRENTE: GERALDO DE JESUS CANDIDO (SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO, SP257886 - FERNANDA PASQUALINI MORIC) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GELCINA RODRIGUES CARDOSO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0027348-05.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301094764 - MARIA FRANCINETE MENEZES SERRA (SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS, SP262902 ADEMIR ANGELO DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010735-36.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301094772 MARLENE TEIXEIRA JULIÃO (SP096231 - MIL

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

normas relativas aos índices de correção monetária de benefícios previdenciários utilizados pela autarquia nos reajustes concernentes aos anos de 1997, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003. Tecidas essas considerações, o acórdão proferido pelo fracionário de origem não divergiu dos fundamentos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s) apresentado(s). Publique-se. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

normas relativas aos índices de correção monetária de benefícios previdenciários utilizados pela autarquia nos reajustes concernentes aos anos de 1997, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003. Tecidas essas considerações, o acórdão proferido pelo fracionário de origem não divergiu dos fundamentos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s) apresentado(s). Publique-se. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vi