20 Resultado da pesquisa 005779076-03 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
34 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Carlos Alberto de Oliveira 119.419.446-04 3121082019101139 Lei 10021, Artigo 5º, Inciso I; Decreto 30879, Artigo 7º, Inciso I. 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º, Inciso V; Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3103072019095952 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso V 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º Inciso I, Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3104092018134236 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso I
34 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Carlos Alberto de Oliveira 119.419.446-04 3121082019101139 Lei 10021, Artigo 5º, Inciso I; Decreto 30879, Artigo 7º, Inciso I. 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º, Inciso V; Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3103072019095952 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso V 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º Inciso I, Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3104092018134236 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso I
24 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito na Resolução 8.079 de 11 de janeiro de 2019, publicada no IOMG em 12/01/2019, a designação dos servidores a seguir nominados na função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras: MASP Nome Cargo UE Geraldo de Delegado de Polícia 1510093 235.292-0 Heli Andrade Henrique Marinho Delegado de Polícia 1510051 368.838-9 Paulo Goldstein Fernando Honório de Investigador de 151006
