Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00264 Processo: 0047798-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00265 Processo: 0048140-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA , 017036PB MARIA DA

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00467 Processo: 0018679-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 6 Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000814-76.2013.815.1161. ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Municipio de Nova Olinda, APELANTE: Dalvina Evangelista da Silva Pereira. ADVOGADO: Paulo Ít

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000182-02.2017.815.0000 – Agravante (s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA. Agravado (s): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Nº 16.971 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as c

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 decisão objurgada e o entendimento firmado no RE nº 705.423 RG/SE, imperioso se torna a adequação do julgado ao posicionamento firmado pela Suprema Corte. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, reconsiderar a decisão anterior, para dar provimento a re

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 14 Justica Publica. Processo: 0026730-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Andre Luis Dos Santos Silva, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 0032427-11