Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 Ao Des. Thiago de Siqueira Agravo de Instrumento 0072432-37.2011.8.26.0000 À Des. Ligia Araújo Bisogni Agravo de Instrumento 0066517-07.2011.8.26.0000 Ao Des. Pedro Ablas Agravo de Instrumento 0066495-46.2011.8.26.0000 0066552-64.2011.8.26.0000 Ao Des. José Tarciso Beraldo Agravo de Instrumento 0066591-61.2011.8.26.0000 0069362-12.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 495 graciosamente. Pelo que consta em sua inicial, possuem emprego, e auferem renda fixa, pois caso contrário não teriam assumido compromisso de comprar o imóvel, razão pela qual não fazem jus aos benefícios da gratuidade. No Agravo de Instrumento n°. 0068438-98.2011.8.26.0000, da relatoria do Desembargador LUIZ SABBAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 78 DURAZZO (OAB: 12315/SP); Advogado: ANTONIO PINTO (OAB: 26463/SP); Agravado: ABS Consultoria Ltda; Advogado: APARICIO DIAS (OAB: 33067/SP); Advogado: EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR (OAB: 75147/SP); 0068421-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.174332-1; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 796 0064838-58.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luiz Sabbato, Revisor: Des.: Walter Fonseca - Apelante: José Candeu (Espólio) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o relator que declara. Acórdão com o revisor. - Advogada: GI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 900 0063434-51.2009.8.26.0000 (991.09.063434-0) - Apelação - Araraquara - Relator Walter Fonseca - Revisor Simões de Vergueiro - Apelante: Vivenda Nobre Incorporadora Ltda - Apelado: Lista Neg Empresarial Ltda - Advogado: Marcelo José Galhardo (OAB: 129571/SP) (Fls: 09) - Advogado: Leandro Cassemiro de Oliveira (OAB: 153170/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 302 Nº 0066453-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nílza Maria de Carvalho Garbin Agravado: Natal Garbin - Vistos, Estão presentes os requisitos legais, podendo resultar do ato impugnado lesão grave e de difícil reparação. Concedo, pois, o efeito suspensivo na forma postulada. Oficie-se. À contra-m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 509 ao satisfatório exercício da cidadania.Logo, por se tratar de norma que excepciona a regra geral do pagamento das custas, deve ser interpretada de forma restritiva.Sob essa lente, longe de quer negar o acesso à Justiça, a realidade atual é extremamente distante do idealismo que inspirou o legislador, o qual certamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 333 financeira, e diante do não conhecimento do agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 36/37, não faz jus aos benefícios da gratuidade. No Agravo de Instrumento n°. 0068438-98.2011.8.26.0000, da relatoria do Desembargador LUIZ SABBATO em julgamento prolatado pela 17ª Câmara de Direito Privado do Trib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 514 ser interpretada de forma restritiva.Sob essa lente, longe de quer negar o acesso à Justiça, a realidade atual é extremamente distante do idealismo que inspirou o legislador, o qual certamente pautou-se na primazia da boa-fé dos cidadãos. Em verdade, tem-se verificado um verdadeiro abuso nos pedidos de gratuidade, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 487 verdadeiro abuso nos pedidos de gratuidade, que abrangem a grande maioria das ações propostas por pessoas físicas, e a quase totalidade das ações revisionais de contrato bancário, cujas teses ainda mantidas pelos consumidores já foram objeto de decisão em recurso repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça, sen