Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 0073320-35.2013.8.26.0000 Ao Des. Alex Zilenovski Habeas Corpus 0072555-64.2013.8.26.0000 0072901-15.2013.8.26.0000 2º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Revisão Criminal 0019341-32.2011.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Braga Revisão Criminal 0215470-73.2012.8.26.0000 Ao Des. Salles Abreu Revisão Criminal 0164647-95.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 598 a fim de realizar exame de sanidade mental, solicitado por seu defensor. E nos termos da Súmula nº 52 do Colendo Superior Tribunal de Justiça “encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo”. Assim, não verifico, ao menos no presente momento, desídia por parte do Juízo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 78 0072625-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 662.572; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Renato Aparecido de Oliveira Santos; 0072628-36.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000709094.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1342 Juliana Alves de Almeida - Paciente: Flavio Roseno da Silva - Concederam a ordem, para fins de revogar a prisão preventiva do paciente. V.U. - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) 0072867-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1812 Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0062427-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: S. D. R. I. F. - Paciente: A. R. de L. - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código