Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Apelação Cível 0074770-81.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Maria Aparecida da Silva Alves Advogada : Camila Maria Pereira Costa (OAB: 7907/AL) Apelante : Cinthia Mayra da Silva Alves Advogada : Divaci Oliveira Gomes (OAB: 3804/AL) Advogado : Ernande de Albuquerque Chaves N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Advogado : Julio Cezar Hofman (OAB: 4534B/AL) Apte/Apdo : Marília Gabriela Oliveira Silva Advogado : André Charles Silva Chaves (OAB: 3121/AL) Advogado : Adriano Laurentino de Argolo (OAB: 4678/AL) Advogada : Thiene de Araújo Tenório (OAB: 7613/AL) Apte/Apdo : Maria Teresinha de Oliveira Advogado : André Charles Silva Chaves

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2498 6 de Processo Civil, os embargos de declaração servem apenas para apontar eventuais obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material, veja-se: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou quest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2498 6 de Processo Civil, os embargos de declaração servem apenas para apontar eventuais obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material, veja-se: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou quest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 38 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2018 ADV: MILTON JORGE SOARES DA SILVA (OAB 2383/AL) - Processo 0000553-04.2009.8.02.0001 (001.09.000553-9) - Usucapião - Aquisição

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2847 103 Luan Soares Leite Supervisor Judiciário Processo: 0801074-93.2021.8.02.0000 Classe: Agravo de Instrumento Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Josefa Soares da Silva Advogado : Jose Carlos de Sousa (OAB: 6933/TO) Agravado : Banco Bradesco S/A ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CART

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 61 o provimento jurisdicional a ser efetivado. Colham-se, a título de exemplos, os seguintes julgados: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. DIREITO SUBJETIVO DA PARTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 491 40 ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sanando o vício apontado, para fazer constar na decisão interlocutória de fls. 16 usque 20 que a realização do procedimento cirúrgico aqui pleiteado deverá se dar na pessoa do Sr. José Félix Cavalcante, mantendo-a, quanto às demais disposições, nos exatos termos em que fora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1097 92 carta de adjudicação fls.203 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARIA VERÔNICA ALBUQUERQUE DA COSTA (OAB 8002/AL) - Processo 0054209-41.2007.8.02.0001 (001.07.054209-1) Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR: Pedro Vinícius Lima Pinto- R.H Intime-se por Carta Precatória o executado para pagar a i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3047 198 (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (sem grifos no original) Diante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso, com supedâneo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, por considerar que este fere o