Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 00114 Processo: 0055273-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: TAP PORTUGAL ADVOGADO: 021918A JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO. Sentenca: Embargos acolhidos para reconhecer a existencia de coisa julgada...

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01058 Processo: 0045732-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01059 Processo: 0046662-93.2010.815.2001

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00044 Processo: 0000881-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE SDILVA SOBRAL ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 re...intime a autora para,em 10 dias,informar setem interesse em conciliar/produzir alguma prova, justificando sua necessidade,sob pena de julgamento antecipado da lide,art.355,I,II,cpc/15 00122 Processo: 0106170-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 TOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da decisao proferida nos autosque rejeitou o pedido da parte executada e da parte exequente. 00064 Processo: 0044446-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 012960B F

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 que se falar em nulidade da decisão que encerra a primeira fase do Júri. Para a admissão da sentença de Pronúncia, basta a comprovação da materialidade delitiva e a presença de indícios da autoria, a fim de que seja submetido o réu a julgamento popular. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princí

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 00166 Processo: 0037377-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SALATIEL BEZERRA COSTA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA , 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00167 Processo: 003818

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 DITO TRIBUTÁRIO - ART. 174 DO CTN - FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL - MORA DO JUDICIÁRIO NÃO OBSERVADA - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO - MATÉRIA ANALISADA PELO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS “EMBARGOS

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 tica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Joao Balbino Da Silva Neto, Advogado: Humberto De Brito Lima, Joao Rafael De Souto Delfino. Processo: 0000250-05.2016.815.051