Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0005426-53.2014.815.0181. RECORRENTE: José Luciano de Carvalho Gonçalves. ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB nº 18.874). RECORRIDO: Município de Guarabira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais. RECURSO ESPECIAL Nº 0011965-07.2014.815.2001. REC

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 353- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801513-20.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JODILSON LADISLAU DE LUCENA ADVOGADOS: EDSON MANZATTI MENDES, OAB/PB 19.111 APELADA: CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE ADVOGADO: ROGÉ

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 TOS NETO. REU: ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 00021 Processo: 0107504-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO , 011086PB MARTINHO CU

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 7 ausentes peças indispensáveis à compreensão do litígio, deve a insurreição não ser conhecida. 2. Agravo em execução não conhecido. Vistos etc. Assim, não conheço do agravo em execução. Intimações necessárias. Devolva-se ao Juízo da Comarca de Remígio os autos da Ação Penal nº 0000674-97.2011.815.0551 (e apensos), desapensand

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Da Silva. Processo: 0000404-72.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Oscar Batista Gomes, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Marilia Do Carmo Rocha. Processo: 000049005.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010870-05.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Mariano Marciano de Farias Neto E Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves e ADVO

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 12 LABORAM NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO CITADO PROGRAMA. ÔNUS PROBATÓRIO DA EDILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. NÃO DESINCUMBÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. - É obrigação do ente público comprovar que todas as remunerações foram pagas aos seus servidores, na form