Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 00056 Processo: 0099088-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 008228PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA , 016709PB REBEKA THAMIA DE O CABRAL. Despacho: Intime-se A parte adversa (autor) para se manifestar sobre os novos documentosjuntados aos autos, no prazo de 15 dias (art 437, §1º,NCPC). 00057 Processo: 0099960-29.

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00076 Processo: 0017609-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO DA SILVA ADELINO ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: ‘Intime-se (...) Abro vista do presente feito as partes (autor e reu),para falar sobre o conteudo (pericia dia

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 00028 Processo: 0010270-18.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HUMBERTO DE ARAUJO REGO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobr eo conteudo (indicar novo endereco), no prazo de 15 dias. 00029 Processo: 0010748-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 GEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Maurício Souto.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWAL

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 iluminação pública, e, tendo em vista o erro justificável, a repetição de indébito deve se dar na forma simples. - Existindo vencedor e vencido ao mesmo tempo, as custas e honorários advocatícios devem ser proporcionalmente distribuídos, nos moldes do caput do art. 86, do Código de Processo Civil. - Nos recursos interpostos contra de