21 Resultado da pesquisa 0110164-62.2004.8.02.0001 - em: 21/05/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1441 : Edgleide Soares Castro Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0109818-14.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Antônio de Pádua de Souza Pedrosa Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 01
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 431 Classe do Processo: Apelação 0109543-65.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : ALVACIR FARIAS DE OMENA Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 432 Classe do Processo: Ape
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 168 435 Apelação nº 0110164-62.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Ubiratan Coelho da Silva Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISC
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 61 FERREIRA. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, conhecer do presente recurso, para negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da maté
