21 Resultado da pesquisa 0199729-71.2003.8.02.0001 - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1397 Apelação 0190122-34.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : MORADA ENGENHARIA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0192122-07.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Ara
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 399 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0204382-19.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : BANORTE CORRETORA DE SEGUROS S/A Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 400
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1449 192 MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA FORAM PLENA, CABAL E EXAUSTIVAMENTE EXAMINADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 403 Apelação nº 0199729-71.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : AUTOPAR COMERCIO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1457 50 Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso. 399, Apelação nº 020438219.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda M
