Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Agravo de Instrumento 0000583-34.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 0276484-58.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0006000-65.2013.8.26.0000 Ao Des. Viviani Nicolau Agravo de Instrumento 0000575-57.2013.8.26.0000 Ao Des. Egidio Giacoia Agravo de Instrumento 0000269-88.2013.8.26.0000 0004557-79.2013.8.26.0000 0274622-52.2012.8.26.0000 0000335-68.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 290 18/09/2012) Ementa: Indenização securitária Apólice pública Ramo 66 Remessa dos autos à Justiça Federal Adequação Precedentes do STJ Recurso improvido. Na hipótese de apólice pública ramo 66 , os autos devem ser remetidos à Justiça Federal. (Agravo de Instrumento 0147718-84.2012.8.26.0000, Relator(a): JESUS LOFRANO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 280 achou suficiente para a composição do litígio” (1ª Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, v.u., no AI nº 169.073 SP AgRg, relator Ministro JOSÉ DELGADO, citado “in” THEOTONIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 31ª edição, nota 17a ao artigo 535). Neste sentido, vide tam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 384 DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. INTUITO INFRINGENTE REVELADO. PRETENSÃO NÃO ABRIGADA PELO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. 1.- Embargos de declaração opostos em relação à Decisão Monocrática de fls. 54/55. Sustenta-se, pelas razões expostas às fls. 63/64 que a decisão exibe omissão e contrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 44 E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); 0917027-88.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0917027-88.2012.8.26.0506; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1122 SP) (Fls: 167) - Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) (Fls: 167) - Advogado: Marcos Otavio Carvalho E Silva (OAB: 309491/SP) (Fls: 225) 259 - 4020159-88.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 992 0233664-69.1999.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator João Pazine Neto - Revisor Donegá Morandini - Apelante: Wanderley Batista (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Brandão Laboratório de Análises Clínicas - Apelado: Antonio Sérgio Canheo - Advogada: Catia Oliveira Carregosa Rodrigues (OAB: 143396/SP) (Fls: 151) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1108 0261943-20.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Viviani Nicolau - Embargte: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabaho Medico - Embargdo: Maristela Cury Muniz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Kaschny Bastian (OAB: 306020/SP) (Fls: 73) - Advogado: Daniel Battagli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 739 SP) - fernanda silva da silveira (OAB: 21449/SC) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0191676-23.2012.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Vando Rodrigues Ferreira - Embargte: Marcio Evandro Padovan - Embargte: Tereza Nunes Fogaça - Embargte: Antonio Roque de Freitas - Embargt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1831 Nicolau - Embargte: D. P. N. - Embargdo: E. R. da S. (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lívia Abigail Callegari (OAB: 169311/SP) (Fls: 249) - Advogado: João Vieira da Silva (OAB: 166997/SP) (Fls: 24) - Advogado: Márcio José Piffer (OAB: 167011/SP) (Fls: 24) 0136400-07.2012.8.26.0000/50001 - Process