Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33377 6 . EPC - MANOEL PIMENTA - MAT: 5913853 7 . IPC - DENILSON DE SOUZA CALDAS - MAT: 5841259 8 . IPC - ARINALDO SILVA SANTOS - MAT: 8400631 9 . IPC - ALEXANDRE LIMAO VIEIRA - MAT: 5857015 10. EPC - FRANCINALDO DOS SANTOS BASTOS - MAT: 5834996 11. IPC - NILSON NEVES SILVA - MAT: 5886724 12. DPC - AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA - MAT: 2005280 13. DPC - FERNANDA MAUES DE SOUZA - MAT: 5914296 14. DPC - CLEYTON FERNANDO PAIXAO DE SOUSA COSTA MAT: 54196767 15. DPC -

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403 69 Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 351/2020-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 29/10/2020 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 94/2020-GAB/CGPC de 05/03/2020, que apurou a conduta dos servidores, H.S.A., mat. nº 8400723 e I.M.S.C., mat. nº 5865867, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: a inexistência de provas robustas que apontem a ocorrência de transgressão disciplinar; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 94/2020GAB/CGP

Diário Oficial ● 31/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33549 Portaria nº 100/2018- DGPC/OD/DRF DE 25 de janeiro de 2018. CONSIDERANDO o teor do PROT 201832722, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de XINGUARA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018; 1 . IPC - LUIZ CARLOS LOPES NASCIMENTO - MAT: 5206340 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diret

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 . Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020 .. OUTRAS MATÉRIAS . 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2019 Processo nº 2019/647295-SEGUP Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - CBM/PA (CNPJ: 34.847.236/0001-80, Concedente); Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP/PA (CNPJ: 05.054.952/0001-01, Convenente) por intermédio do INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇADO PARÁ - IESP. Objeto: O presente Termo Aditivo

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33478 POSTO /GRAD SGT BM SGT BM Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 NOME DATA LOCAL SILVIO FILGUEIRA GALVAO JOSE RAIMUNDO SILVA São João do Araguaia - PA SGT BM SGT BM ADEILTON CORTEZ SANTIS OTONIEL ARAUJO CABRAL Nº DE DIÁRIAS SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA 14/07/2017 16/07/2017 3 0 21/07/2017 23/07/2017 3 0 28/07/2017 30/07/2017 3 0 14/07/2017 16/07/2017 3 0 21/07/2017 23/07/2017 3 0 28/07/2017 30/07/2017 3 0 14/07

Diário Oficial ● 17/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE MAIO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL Nº 33375  83 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a Empresa Lucas Empreendimentos e Administradora Ltda CNPJ nº 08.689.524/0001-43. Data de Assinatura: 13/04/2017. Valor: R$=37.862,52. Justificativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a dívida vencida das locações de imóvel não residencial para abrigar a DRCO referente aos períodos

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2020-PC/PA. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2020-PC/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e MARCO VERÍSSIMO COSTA. CPF nº 893.890.40234. Valor: R$960,00 (novecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como DOCENTE da disciplina

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33619 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 071/2018-PCE/PA. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 97/2017-MP/PA. Pregão Eletrônico nº 51/2017-MP/PA.Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a EMPRESA EVENTOS SA LTDA – ME. CNPJ nº 08.388.478/0001-42. Exercício 2018. Data de Assinatura: 16/05/2018. Vigência: 17/05/2018 à 17/05/2019. Valor: R$=19.0

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  45 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 RESUMO DE PORTARIA Nº 214 DE 06 DE ABRIL DE 2017. Conceder aos militares: SGT BM LUCIVALDO DIAS DA SILVA, CB BM RENATO OLIVEIRA PINHEIRO e SD BM ELIAS AUGUSTO LEAL BATISTA, 1,5 (UMA E MEIA) diárias para cada. Origem: Redenção. Destino: Bom Jesus do Tocantins - PA. Período: 24 a 25 de Novembro de 2016. Objetivo: a serviço da Corporação. RESUMO DE PORTARIA Nº 215 DE 06 DE ABRIL DE 2017. Conceder aos militares: SGT BM WEL

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  35 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA . PORTARIA Nº 016/2018 – SEC. FAS/PMPA O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da PORTARIA Nº 032/2017 – DP/1, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FAS PM, aprovado pela PORTARIA Nº 053/2013-GAB.CMDO; RESOLVE: Art. 1