Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo: 8147531/2019 Port. Punitiva: 513097-2019-PAP Levi Vieira Barbosa Processo: 8126337/2019 Port. Punitiva: 513188-2019-PAP Flavia Fatima dos Santos Processo: 8127038/2019 Port. Punitiva: 512871-2019-PAP Bruno Fioravante Andreata Processo: 8126674/2019 Port. Punitiva: 512717-2019-PAP Francisco Carlos de Sousa Processo: 8126696/2019 Port. Punitiva: 512808-2019-PAP Claudio Souza Passos Processo: 8123165/2019 Port. Punitiva:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo: 8147531/2019 Port. Punitiva: 513097-2019-PAP Levi Vieira Barbosa Processo: 8126337/2019 Port. Punitiva: 513188-2019-PAP Flavia Fatima dos Santos Processo: 8127038/2019 Port. Punitiva: 512871-2019-PAP Bruno Fioravante Andreata Processo: 8126674/2019 Port. Punitiva: 512717-2019-PAP Francisco Carlos de Sousa Processo: 8126696/2019 Port. Punitiva: 512808-2019-PAP Claudio Souza Passos Processo: 8123165/2019 Port. Punitiva:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 218*III do CTBLei 12760/2012 apurada no PAI nº 7919710. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 218*III do CTBLei 12760/2012 apurada no PAI nº 7919710. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º D