Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 18896 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - HS17 MODAS EIRELI - ME - HUGO RODRIGUES DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a150815 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Considerando as certidões de Id ed0cb55 e Id ebe7de0, determino JUSTIÇA DO que seja oficiado à MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., CNPJ 04.250.224/0001-02 para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reiteração ou não dos pagamentos também depende de dilação probatória, não compatível com a via estreita deste writ, destacando-se que a impetrante não trouxe aos autos nenhum documento através do qual se pudesse inferir se as gratificações são pagas em caráter não habitual.Portanto, a demanda deve ser julgada parcialmente procedente para declarar a inexigibilidade da exação e determinar a suspensão da exigibilidade da contribuição previdenciária patronal que incide sobre o

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1080 No silêncio, exclua-se. Após, aguarde-se manifestação do exequente quanto ao id 0577b21. Ficam intimadas as partes do esclarecimento do Sr. Perito, Em 12 de Julho de 2018. inclusive para que se manifestem acerca da produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, no prazo de 10 (dez) Despacho dias. Despacho Processo Nº RTSum-0010369-45.2017.5.1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reiteração ou não dos pagamentos também depende de dilação probatória, não compatível com a via estreita deste writ, destacando-se que a impetrante não trouxe aos autos nenhum documento através do qual se pudesse inferir se as gratificações são pagas em caráter não habitual.Portanto, a demanda deve ser julgada parcialmente procedente para declarar a inexigibilidade da exação e determinar a suspensão da exigibilidade da contribuição previdenciária patronal que incide sobre o

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 8665 Processo Nº ATOrd-0010397-51.2017.5.15.0141 AUTOR ANA HELENA LOPES DE MORAES ADVOGADO JEAN CARLOS REIS POZZER(OAB: 259153/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA PERITO ROGERIO LODOVICHO DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - ANA HELENA LOPES DE MORAES 1 - Inclua-se no SABB. PODER JUDICIÁRIO 2 - Oficie-se à empresa BRUNO HENRIQUE DA COSTA ME, JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 18895 AUTOR ADVOGADO DESPACHO ANA LAURA DOS SANTOS CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS DA SILVA(OAB: 310416-D/SP) HUGO RODRIGUES DA SILVA MARCELO MENDES(OAB: 170683/SP) HS17 MODAS EIRELI - ME MARCELO MENDES(OAB: 170683/SP) MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 196461/SP) Vistos etc. A tramitação deste feito é preferencial, mas é processo ex

Publicações Judiciais I ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetivamente prestem serviços na sede da impetrante localizada no município de Itu e cuja folha de salário seja elaborada pela pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.224/0001-02 (fl. 45). Autorizou o depósito judicial das parcelas controvertidas, não abrangidas por esta sentença, nos termos da fundamentação expendida. A Impetrante apela postulando, em síntese, a reforma parcial da sentença, para reconhecer a inexigibilidade das contribuições previdenciárias sobre salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 2303 interesse em reforço da penhora, o exeqüente deverá indicar bens à penhora, por seus próprios meios, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para EXTINÇÃO do processo (art. 53, §4º, Lei 9.099/95). Com o pedido de prazo suplementar para indicação de bens, fica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 464 Prestação de Serviços - Ibe Business Education de São Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Oscar Zuniga Velazquez - Vistos. Fls. 51: Defiro a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, via SerasaJud. Deverá o exequente inoformar: (a) data da inclusão, (b) vencimento da dívida, (c)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 407 16/2016, publicado em 04/04/2016 e Comunicado CG 1789/2017, publicado em 08/08/2017, a ser instruído apenas com o demonstrativo de débito atualizado em se tratando de processo principal tramitando de forma digital (e quando se tratar de execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processu