Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo quinquênio a partir de 22/08/2016; Masp 1205611-5, Jussara Marta Pinto Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 22/08/2016; Masp 1210882-5, Camila Silva De Freitas, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 1212553-0, Beatriz Oliveira Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2016. 22 871433 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 913.133-5, MARIA ANGÉLICA NUNES ROMOALDO, a partir de 22/12/2017. CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria... , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2016 RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências; - a Lei Federal n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências; - a Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em 21/06/2017, referente à servidora: MASP 0350021-2, Maria Lúcia de Souza Soares. Onde se lê: 12/04/2017, leia-se: 12/04/2016. 21 976017 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC/41/03,