Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO. Processo 90/2015 Partes: UTRAMIG e Hermes Dias Gonçalves - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14 3.4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1 2 cm -18 765925 - 1 RATIFICAÇÃO. Processo 51/2015 Partes: UTRAMIG e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Contrato n°. 009/2015. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de docente, no Curso de Projeto de formação de Trabalhadores da RAPS. Partes:ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG e Sr. André Amorim Martins. Valor: R$ 900,00. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.044.4107.0001.33.90.36.23.10.1.1. Vigência: 01/12/2015 à 31/12/2015. Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1875/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2015 até 17 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato nº 9045485/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 037.923.646-03 - Lucas Augusto Ferreira Diniz, Processo de compra nº 2281314 000076/2015, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor para os cursos de qualificação do PRONATEC FIC para segundo semestre de 2015 no Estado de Minas Gerais.. Valor total: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1936/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº. 9044999/2015. Objeto: Acréscimo de 25% correspondente a R$74.312,50, perfazendo novo valor contratado em R$ 371.562,50. Dotação orçamentária: 2261. 10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 387/2015. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Primeira Engenharia Ltda. - EPP. Assinatura: 12/04/2017. Carmen Lúcia Soares Gome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000103/2016, cujo objeto é a contratação da profissional NATÁLIA RODRIGUES BOAVENTURA, CPF: 028.593.165-23 para Prestação de serviços de Professor no âmbito dos cursos de qualificação e e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo FRANCISCO CARDOSO COSTA NETO 11835915 AGENTE DE SEGURANCA 28/03/2017 EMERSON ROMULO MACHADO 11833761 AGENTE DE SEGURANCA 28/03/2017 PAULO HENRIQUE LIMA 12142147 AGENTE DE SEGURANCA 28/03/2017 VICTOR DANIEL MARQUES GONCALVES 11068772 AGENTE DE SEGURANCA 28/03/2017 MATISA AMADOR DE OLIVEIRA 12162228 AGENTE DE SEGURANCA 28/03/2017 DANIEL APARECIDO RODRIGUES 12799615 AGENTE DE SEGURANCA 28/03/2017 FABIANO TAVARES COURA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Pronatec FIC Prorrogação a partir de 20/07/2016 até 19/11/2016. Valor total: R$ 7.225,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036. 05.0.36.1; 2281.12.333.143.4049.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 18/07/2016. Signatários: pela contratada Maria da Penha Nascimento Neves pela contratante UTRAMIG - Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. 3 cm -18 859217 - 1 ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 080/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Improbidade Administrativa nº 2005.38.00.043291-9, DETERMINA A INCLUSÃO DE EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA, CPF Nº 427.120.846-91, pelo prazo de 03 (três) anos, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, contados de 18/01/2016,data em que transitou em julgado a decisão judicial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 31 de agosto