25 Resultado da pesquisa 0504662-97.2006.8.26.0564 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 262 0504353-76.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504353-76.2006.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 568 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0504496-78.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ex
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1803 109 - 0544988-60.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Joaquim de Sousa Magalhaes - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) 110 - 00456
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1803 109 - 0544988-60.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Joaquim de Sousa Magalhaes - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) 110 - 00456
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2267 0503254-51.2012.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação Cível - Penápolis - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Apelado: Maria Areias Torres (espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) - Advogada: Andreia Re
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1293 apelo ser considerado deserto. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Jose Ricardo Junior (OAB: 131802/SP) - Carla Pires de Castro (OAB: 127252/SP) - Marciomar Pires de Castro (OAB: 91811/SP) Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 4
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3322 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1293 apelo ser considerado deserto. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Jose Ricardo Junior (OAB: 131802/SP) - Carla Pires de Castro (OAB: 127252/SP) - Marciomar Pires de Castro (OAB: 91811/SP) Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 4
