Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 0575303-17.2010.8.26.0000 (990.10.575303-5) 0577110-72.2010.8.26.0000 (990.10.577110-6) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 0576507-96.2010.8.26.0000 (990.10.576507-6) Mandado de Segurança 0576538-19.2010.8.26.0000 (990.10.576538-6) Ao Des. Poças Leitão Habeas Corpus 0573639-48.2010.8.26.0000 (990.10.573639-4) 0575400-17.2010.8.26.0000 (990.10.575400-7) 0574163-45.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 240 0577388-73.2010.8.26.0000 (990.10.577388-5); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar; Nº origem: 050.10.046295-2; Assunto: Ameaça; Impetrante: André Vicentini Gazal; Paciente: Edson Arantes dos Santos; Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público); 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1451 ALBUQUERQUE - Paciente: Ricardo Fernandes da Cruz - Magistrado(a) Roberto Midolla - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUANA BORBA ALVARES DE ALBUQUERQUE (OAB: 230469/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0568243-90.2010.8.26.0000 (990.10.568243-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 860 33 desnecessária a manutenção da prisão cautelar, pois preenche os requisitos para a concessão da liberdade provisória. As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, pois não evidenciam a presença do fumus boni juris e do periculum in mora necessár