Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 09.05.16. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 05267496/15 - ANA LUCIA LEITE CAVALCANTI DE GOIS, mat. 259.763-2. PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 05 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO 2016.000006396680-20 Nº CNPJ 11.463.963/0001-48 Ano XCIII • NÀ 143 - 9 RAZÃO SOCIAL BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S.A. 2571 PETROS 2.05.10 06.173.891/0001-64 ADAPTIVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP 16/12/2017 2572 GWPDV 6.5 61.701.363/0001-49 GETWAY AUTOMACAO COMERCIAL LTDA 10/06/2018 Recife, 02 de agosto de 2016. 08/09/2016 José Francisco Duarte Diretor Geral

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo submetidas à análise da SEFAZ-PE. Não há, também, qualquer registro de manifestação negativa da Fazenda quanto a esses pedidos. 4. Em relação aos créditos glosados a título de estorno de débitos, o contribuinte afirma que estornou débitos escriturados em notas fiscais de saídas interestaduais que, perante o art. 12 do Decreto 19.528/96, §4º, é destacado de forma meramente indicativa. Corresponde

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo M.A. DE MORAES ARTEFATOS CERÂMICOS MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. MENDONÇA E MENDONÇA COMÉRCIO LTDA. – ME PERBAM – PERNAMBUCO EMBALAGENS LTDA. RECIFE COM. DE PROD. PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ROCHA FIRME LTDA. 11.878.198 40.841.728 13.001.603 06.867.448 07.221.613 12.245.491 41.688 41.789 41.876 41.878 41.455 41.703 01/05/2015 30/05/2015 30/06/2015 30/06/2015 30/01/2015 12/05/2015 1.839,

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - central de distribuição, os estabelecimentos comerciais que promovam saída de mercadorias exclusivamente: a) para estabelecimentos comerciais varejistas: 1. da mesma pessoa jurídica; ou 2. cujo controle acionário seja da mesma pessoa jurídica da central de distribuição; e b) para consumidor final, em operações de remessa por conta e ordem dos estabelecimentos comercias varejistas referidos na

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2928 SACI 8.4.6 38.743.738/0001-11 EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E CONTROLE 15/04/2018 2980 2929 SMARTECF 1.0.0.40SP8 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 02/06/2018 2930 V2 V02.04 00.189.561/0001-80 D. R. SOFT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 29/12/2018 2931 TOTVS SERIE 1 VAREJO (VITRINE CHECK OUT) 12.1.5.00 53.113.791/0001-22 TOTVS S/A 20/02/2019 2932 CAIXA 2000 8.9.0.2 41.061.227/0001-24

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 4 DA PORTARIA SF N° /2015 RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (Art. 12, II) PERÍODO DE APURAÇÃO SAÍDAS TRIBUTÁVEIS OU ENTRADAS TRIBUTÁVEIS ICMS NORMAL DEVIDO ICMS – SIMPLES NACIONAL EFETIVAMENTE RECOLHIDO NO CÓDIGO 062-0 SALDO DO ICMS – NORMAL A RECOLHER 2215 Microsoft Dynamics AX 6.3.164.1911 60.316.817/0001-03 MICROSOFT INFORMATICA LTDA 28/5/2016 2216 BEM

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA 11 1991 TW2-PAF 5.0 12.612.554/0001-29 1992 MERCFARMA_FC 5.4.0125 00.115.150/0001-40 TW2 TECNOLOGIA LTDA HOS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 17/03/2015 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803 RELATORA JULGADORA SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATO

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VITÓRIA DE SÁ CARVALHO LEONÍDIA DE SOUZA BARROS PEREIRA TEREZINHA MARIA DE JESUS DAMIANA ALVES DA SILVA MARIA DO CARMO FILGUEIRA MARIA DE FÁTIMA DE SÁ NASCIMENTO CARLOS HENRIQUE DA SILVA BENJAMIM BARBOSA DA SILVA GILKA MARIA DA SILVA SOUZA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SANDRA CABRAL SAMPAIO PEIXOTO HERIVELTON RINATO DE CASTRO BARROS 132.692-9 133.705-0 158.915-6 155.043-8 161.783-4 100.619-3 180.056-6 130.69