Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 409, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 18 de junho de 2018, do Prefeito Municipal de Divisópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018, a prorrogação da disposição de RAQUEL STARLING DRUMMOND, MASP 298847-5, lotada na Secretaria de Estado de Governo, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2018 à 31/12/2018, para regularizar situação funcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos Costa – PEB – 3 - Itamarandiba - 9 - 19/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I, 10098747 Juanilson Renato dos Santos – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 19/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1401/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao