Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 39 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP2473190A Polo Passivo JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo WILCK BATISTA LEANDRO - DF3740200A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - P

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 04 de Junho de 2019 às 13:34:59. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral N. 0700396-17.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF24259 - TIAGO CONDE TEIXEIRA, MG87017 - ANDRE MENDES MOREIRA. A: T

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Recorrido Advogado 2017 06 1 001916-2 Recurso Especial APC VERANI MARIA GONCALVES PEREIRA E OUTROS Dr.(a) JOSE MARTINS PONTE (DF024883) e SAMUEL FERNANDES MARTINS (DF035723) e ISAQUE FERNANDES MARTINS (DF037309) e TALITA FERNANDES MARTINS (DF040239) CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS Dr.(a) GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO (DF040690) Num Processo Recurso Recorre

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 N. 0700396-17.2017.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. R: TELEFONICA DATA S.A.. Adv(s).: MG8701700A - ANDRE MENDES MOREIRA, DF2425900A - TIAGO CONDE TEIXEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 cópia simples de um termo de referência? 2) Há nos autos o contrato de abertura de crédito rotativo de número 123.518.721? 3) Há nos autos os extratos com a movimentação da conta corrente do embargante que possa levar a evidenciar os valores por ele utilizados? Há nos autos prova da utilização do valor do crédito oferecido pelo exequente? 4) Há nos autos prova com notificação dos embargantes

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 indevido. Dessa forma, deve-se observar o disposto no art. 150, § 4º, do CTN" (AgRg nos EREsp 1.199.262/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/10/2011, DJe 7/11/2011.). Agravo regimental improvido. (STJ, AgRg no REsp 1448906/ MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/12/2015, DJe 05/02/2016) (grifo nosso); PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERN