Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2316 101 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de março de 2019. Desembargador TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 792, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Progressão de servidor. O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2316 100 CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0716127-16.2015.8.02.0001 e o que consta no processo administrativo nº 2018/5428; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2305 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0717619-09.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 834777/SE) Apelada : Irani Magalhães de Oliveira Tenório Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2533 403 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0717619-09.2016.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 834777/SE) Embargada : Irani Magalhães de Oliveira Tenório Advogado : Clênio Pacheco Franco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2533 403 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0717619-09.2016.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 834777/SE) Embargada : Irani Magalhães de Oliveira Tenório Advogado : Clênio Pacheco Franco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2306 45 MANTIDA. HIGIDEZ DO SUBSTRATO LEGAL QUE JUSTIFICOU A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO DO TJMG. EXERCÍCIO DO PODER REGULAMENTAR, FUNÇÃO ATÍPICA DO PODER JUDICIÁRIO MINEIRO, MANTIDO DENTRO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). PRECED

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2326 Apelado : Carlos Alberto Cavalcante Galindo Advogada : Maires Fernanda P. dos S. Evaristo (OAB: 7627/AL) Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 24 Classe do Processo: Apelação 0700292-56.2016.8.02.0064 Comarca: Taquarana Vara: Vara do Único Ofício de Taquarana

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 186 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante : Josileide Romeiro Melo Advogado : Pedro Leão de Menezes Filho Neto (OAB: 6324/AL) Advogado : Delson Lyra da Fonseca (OAB: 7390/AL) Advogado : Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB: 9639/AL) Advogada : Denison Germano Pimentel de Lyra (OAB: 10982

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 186 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante : Josileide Romeiro Melo Advogado : Pedro Leão de Menezes Filho Neto (OAB: 6324/AL) Advogado : Delson Lyra da Fonseca (OAB: 7390/AL) Advogado : Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB: 9639/AL) Advogada : Denison Germano Pimentel de Lyra (OAB: 10982

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2343 79 35 Apelação nº 0714980-57.2012.8.02.0001 , de Maceió, 9ª Vara Cível da Capital Apelante : Gerson Salomão de Vasconcelos Advogado : Elder Soares da Silva Apelado : Banco do Brasil S.A. Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132AA/L) Apelante : Banco do Brasil S A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132AA/L) Apelado