Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO Nº 649/2019 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, do 4º trimestre de 2018, referente a Fonte 56 – recurso federal. O Conselho Estadual de Assistênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO Nº 698/ 2020 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 4º trimestre de 2019. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 71 4313 - OFERTA 3 (custeio) (FEM) DE SERVIÇOS SOCIOASSISTEN- 08.244.114.4313 CIAIS CASA-LAR Total 71 3 (custeio) (FEM) 4447 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS 08.244.114.4447 56 REGIONAIS DE 3 (custeio) (FNAS) MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Total 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 4113 - REDE 56 CUIDAR 3 (custeio) (FNAS) APRIMORAMEN-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 71 4313 - OFERTA 3 (custeio) (FEM) DE SERVIÇOS SOCIOASSISTEN- 08.244.114.4313 CIAIS CASA-LAR Total 71 3 (custeio) (FEM) 4447 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS 08.244.114.4447 56 REGIONAIS DE 3 (custeio) (FNAS) MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Total 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 4113 - REDE 56 CUIDAR 3 (custeio) (FNAS) APRIMORAMEN-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 650/2019 – CEAS/MG Aprova com ressalva o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, 4º trimestre de 2018 referente ao recurso do tesouro estadual. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n.º 12.262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO - SA 002/2014 O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/SA nº002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº 18.185/2009, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados abaixo relacionado para comparecerem perante esta Comissão Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1584 DE 29/05/2019 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Art. 1º Processado: P. S. M., MASP nº 0977209-6. NOTIFICAÇÃO SAD 035/2017 A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 035/2017, publicada no Dário Oficial de 30 de maio de 2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ SUBSTITUIÇÃO nº. 028/2018, tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Concede nos termos do art. 113 do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CE/1988, adicional de 10% à servidora: HELIANGELA FAJARDO CAMPOS MASP: 1036856-1 a partir de 21/06/2016; FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: CONSUELO LATORRE FORTES DIAS MASP 1036844-7 ref. ao 6ºQQ