Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 6 00041 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TARCIANA DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMA

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 48 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01108 Processo: 0001822-36.2014.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISELE CARLA HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0800035-66.2018.8.15.9001 – SUSCITANTE: 6º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: 2º ?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0836017-97.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11136 PB HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 14457 PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 013/2020 - DATA: 13/03/2020 - INTIME-SE, A PARTE PRO

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente(s): AMAURY DE SOUZA FERNANDES - Advogado (a): Anna Victoria Medeiros Escorel Almeida 16010PB - Recorrido(s): BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): Wilson Belchior 17314PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ” 79) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCES

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 00725 Processo: 0000210-24.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NOBERTSON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA PB Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade pela atipicidade material da conduta. 00726 Processo: 0000388-12.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL IN