Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Embargos de Declaração N° 0802473-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): José Antônio da Silva. Advogado(a): Ailton Gomes de Oliveira (OAB/PB 9546). Embargado(s): O Espólio de Maria Rita de Vasconcelos da Silva. Defensora(a): Sôni

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 011516076.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Bruno Jorge Alves da Silva. Advogado(s): Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB 8448) e outro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Gued

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PB 13.298). 3° Apelante(s): Marcones Gomes de Alencar. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DE