Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2240 Agravo de Instrumento 0806535-51.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB: 18454/BA) Agravada : Ruth Montes de Souza Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 08065

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2444 43 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Câmaras Cíveis e Criminal 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 Torno público, para ciência dos interessados, que a 26º sessão Ordinária do 1ª Câmara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2444 43 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Câmaras Cíveis e Criminal 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 Torno público, para ciência dos interessados, que a 26º sessão Ordinária do 1ª Câmara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 90 DA DEMANDANTE EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO RESTAM ARBITRADAS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), POR CADA DIA EM QUE SE CONSTATAR A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, LIMITADAS A R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). AGRAVO CONHECIDO, À UNANIMIDADE, E, POR MAIORIA, PROVIDO. 60 Agravo de Instrumento nº 0805509-81.2019.8.02.0000 , de Mace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 90 DA DEMANDANTE EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO RESTAM ARBITRADAS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), POR CADA DIA EM QUE SE CONSTATAR A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, LIMITADAS A R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). AGRAVO CONHECIDO, À UNANIMIDADE, E, POR MAIORIA, PROVIDO. 60 Agravo de Instrumento nº 0805509-81.2019.8.02.0000 , de Mace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 164 EM PARTE o pedido de concessão da tutela antecipada para autorizar apenas o depósito judicial das parcelas vincendas, no valor constante do boleto, dentro do respectivo vencimento e desde que devidamente comprovadas nos autos. Enquanto houver o cumprimento da aludida medida e desde que ainda não exista a mora, determino qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 164 EM PARTE o pedido de concessão da tutela antecipada para autorizar apenas o depósito judicial das parcelas vincendas, no valor constante do boleto, dentro do respectivo vencimento e desde que devidamente comprovadas nos autos. Enquanto houver o cumprimento da aludida medida e desde que ainda não exista a mora, determino qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2248 230 encontra inadimplente com a CEAL desde o ano 2011 até os dias atuais, de modo que permitido legalmente a descontinuidade do serviço. 18. Ora, sabemos que o Superior Tribunal de Justiça não autoriza a interrupção do fornecimento de energia em razão de débitos antigos, contudo, no caso em epígrafe, o inadimplemento vem