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Processos encontrados
quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 53966-0 Instituidor Roberto Alves dos Santos Beneficiário(s) Eliana Fatima de Moura Data de Vigência 27/07/2020 Secretaria de Estado de Saúde Protocolo 20/09/2010 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/
18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 21/02/2020 - 158.I, 11289873 Elisabete Carreira Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 60 - 18/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09452087 Gildete Andrade Fernandes – PEB – 3 - Itabira - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10554251 Cristina Aparecida Ferreira – PEB – 4 - Itabira - 1 - 18/0
18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 21/02/2020 - 158.I, 11289873 Elisabete Carreira Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 60 - 18/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09452087 Gildete Andrade Fernandes – PEB – 3 - Itabira - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10554251 Cristina Aparecida Ferreira – PEB – 4 - Itabira - 1 - 18/0
20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p
20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p
30 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº291 , DE16 DEMARÇO DE 2020 Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320084 e Unidade Orçamentária 4291 Nº DO TDCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Bastianetto, MASP: Cláudio Márcio Guisoli MASP: 356.215-4 TDCO nº 04/2020 4291.10.305.150.4439.0001- 3390-92.1 Roberto 1.4
30 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº291 , DE16 DEMARÇO DE 2020 Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320084 e Unidade Orçamentária 4291 Nº DO TDCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Bastianetto, MASP: Cláudio Márcio Guisoli MASP: 356.215-4 TDCO nº 04/2020 4291.10.305.150.4439.0001- 3390-92.1 Roberto 1.4
22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n
22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 381.944-8 Magna Lucia da Silva, a partir de 05/10/2020, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde – IV-J MASP. 920.055-1 Júlio Cesar Pinto Coelho, a partir de 01/10/2020, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde – IV-C MASP. 383.433-0 Dora Camila Zangirolami Meneguitte Alves, a partir de 08/10/2020, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – V-C MASP. 383.029-6 Lucia Elena Gasp
