Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801390-97.2018.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOAQUIM LOLO NETO ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NÉTO OAB/PB – 5952 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB-PB 16034 RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04 AGRAVADA: MARIA DAULICE MOTA GRANGEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES. PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081197412.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7