21 Resultado da pesquisa 09.654.325/0001-62 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 4492 atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego, extinto e com MÉDICO, partes qualificadas, postulando as parcelas e os direitos suas pastas desmembradas pelo atual Governo, para que seja relacionados na petição de ingresso e na emenda à inicial, pelos providenciada a correção nos registros pertinentes, excluindo-se fundamentos ali expendidos. Atribuindo à
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 4489 do Trabalho, apregoadas as partes. As condições da ação - englobadas atualmente, no Direito pátrio, Ausente o reclamante e seu advogado. nos pressupostos processuais - aferem-se em abstrato, de acordo Ausente o reclamado e seu advogado. com a adotada teoria da asserção, de modo que todos aqueles que Tendo em vista que o reclamante não compareceu à audiênc
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 4490 e, se não tinha empregados, deveria ter apresentado a RAIS nesse sentido. NEGATIVA, como dispõe o Manual de Orientação, Parte II, item 1, A autora nem mesmo sabia da existência de registro oficial a B.1, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, disponível em respeito de contrato de trabalho celebrado com a empresa dos réus, http://www.rais.gov.br/siti
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALEX MAGALHAES MOTA - 012.508.316-52 CARLOS ALBERTO XAVIER - 20.6
