Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Maria das Graças Alcântara Carinhanha, MASP 577.936-8, CPF 247.642.641-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG