Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3473 encontram-se com vista para manifestação da defesa na fase do artigo 402 do CPP. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), LUIZ ANGELO PIPOLO (OAB 72814/SP) Processo 0003018-38.2015.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - N.P.F. - Os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2383 criança ou adolescente, nos termos do art. 855 e seguintes, das NSCGJ.Expedida a guia de acolhimento, promova a serventia a autuação de expediente próprio de “execução do acolhimento institucional”, instruído com as cópias de todo o processado, cumprindo-se o disposto no Comunicado CG nº 2657/2017 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3171 já houve parecer favorável do setor técnico em relação a tal medida de promoção gradativa de desligamento de vínculos dos infantes com a família biológica (p. 752), não havendo qualquer óbice à medida de aproximação sugerida, concedo a autorização para que os menores Vitória Gonçalves Peres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2249 PROCESSO :1002121-22.2017.8.26.0120 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Erick William Marin ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso REQDO : Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1002122-07.2017.8.26.0120 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2565 sem prejuízo de eventuais sanções administrativas e civis.Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Oficie-se, com urgência, encaminhando-se cópia do receituário de pp. 20-21.Ficam cientes as partes que o processo tramita eletronicamente .CITE-SE e intime-se.Sem prejuízo do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2565 sem prejuízo de eventuais sanções administrativas e civis.Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Oficie-se, com urgência, encaminhando-se cópia do receituário de pp. 20-21.Ficam cientes as partes que o processo tramita eletronicamente .CITE-SE e intime-se.Sem prejuízo do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 969 Assunto: Remição; Agravante: José Paulo Pereira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015899-96.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 969 Assunto: Remição; Agravante: José Paulo Pereira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015899-96.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3069 E REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, INSCULPIDO NO ART. 5º, XXXV, CF. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA PRÉ-ESCOLA. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO NA MAGNA CARTA E LEGISLAÇÃO INFRAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2065 402 - 1001832-29.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: R. T. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de D