Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALEXANDRE DE FARIA REQDO : CLARO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004113-05.2014.8.26.0223 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : 283065/SP - Leandro Bustamante de Cast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2566 CORREIA DOS SANTOS (OAB 101509/SP) Processo 0020718-14.2012.8.26.0223 (223.01.2012.020718) - Inventário - Inventário e Partilha - Jacira Lopes dos Santos - Fazenda Publica - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2779 254218/SP), ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB 324528/SP) Processo 1003132-73.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.I.M.A. - R.G.L. - Vistos. Realize-se estudo social e psicológico. Int. - ADV: MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB 233652/SP), ADIVAL JOSÉ SIQUEIRA DA CUNHA (OAB 169542/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2167 RENATO VASCONCELOS (OAB 93886/SP) Processo 1004106-13.2014.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.M.A. - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da assistência judiciária. Atenda-se o requerimento do Ministério Público, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JURAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2532 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. ... No que respeita à interpretação sistemática, não se pode estender o que a norma restringiu. Nem se pode interpretar e aplicar a norma desligando-a de seu contexto normativo. Tampouco, podem prevalecer normas do Código Civil ou de outro di