Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 PROCESSO :1005092-17.2018.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : W.S.M. IMPTDO : S.M.E.D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1005093-02.2018.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : N.F.I. IMPTDO : S.M.E.D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1005094-84.2018.8.26.0161 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 171 creche; Apelante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador); Apelado: J. P. J. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Interessado: S. M. da E. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador); 1004652-21.2018.8.26.0161; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 383 Apelada: A. D. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Interessado: S. M. da E. de D.; Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3142 isso, e por tudo o mais que dos autos consta, DEFIRO A LIMINAR para que o(a) impetrado(a) forneça ao ( s ) impetrante ( s ), no prazo em 30 dias, contados da data da intimação desta decisão, vaga em creche/pré-escola em período integral, ou escola ( neste último caso se possível a indicada na inicial )

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3758 NA CRECHE. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO NA MAGNA CARTA E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. CARÁTER ASSISTENCIAL. NECESSIDADE. DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.394/96. PERÍODO PLENO E DE FORMA CONTÍNUA. RECESSO ESCOLAR. ADMISSIBILIDADE. SERVIÇO PÚBLICO ININTERRUPTO. REDIRECIONAMENTO DO ALUNO PARA OUTRA UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3013 Processo 1016250-06.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Francisco Mendez Alvarez - Notre Dame Intermédica Saude SA - - Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema Sindema - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso inominado apenas no seu efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3199 Processo 0011854-32.2019.8.26.0161 (processo principal 1004359-51.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3161 número de conta informado a fls 50. - ADV: CAROLINA TOMAZ CARITÁ (OAB 394257/SP), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP) Processo 1014358-62.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Vieira - Banco PSA Finance Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3199 Processo 0011854-32.2019.8.26.0161 (processo principal 1004359-51.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2662 agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011860-39.201