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Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2914 Comunicado 1530/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do eg. TJSP, em caso de interposição do recurso inominado, o preparo compreenderá: a) a taxa judiciária de ingresso e a taxa recursal, no importe total de R$319,70 (guia DARE-SP, código 230-6); b) o porte de remessa e retorno, no valor de R$ 43,00 para cada objet
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2702 - Vistos. Fls. 83 Aguarde-se por mais 15 dias, eventual manifestação da exequente. No silêncio, tornem cls. Para extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB 295588/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/ SP) Processo 1033463-78.2021.8.26.0001 -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3226 o pólo passivo nas ações que tramitam no Juizado Especial, ficando impedida, entretanto, de nele demandar na qualidade de autora, por expressa proibição do § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099/95. A autora encontra-se enquadrada no rol impeditivo ante o constante no artigo 16, inciso I do C. Civil. Ante o exposto, JU
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3117 não se admitindo protesto genérico. Nos mesmos prazos, as partes devem fornecer a qualificação completa e endereço das testemunhas, bem como o e-mail delas, das partes e de seus advogados, ainda que residentes fora da comarca, para envio do convite eletrônico para realização da audiência virtual. No caso de have
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3600 (OAB 300062/SP) Processo 0009275-04.2022.8.26.0001 (processo principal 1003767-60.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wellington Alves Lemos - Caixa Seguradora S/A - Nesta data procedi a consulta e transferência do numerário bloqueado que satisfaz o valor da execução. Aguarde-se o prazo dos embargos a
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1756 - e-mail - ADV: GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ (OAB 160391/SP) Processo 0012722-20.2010.8.26.0001 (001.10.012722-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários Banco Unibanco S/A - O acordo foi cumprido integralmente quanto ao requerente Dirceu Medeiros de Barros, conforme petição juntada aos autos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2935 Processo 0004686-86.2010.8.26.0001 (001.10.004686-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Esmeralda Zacarias - Banco Real Abn Amro Bank S/A - Vistos. Verifica-se a realização de acordo entre partes maiores e capazes que já foi cumprido, conforme comprovou a part
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2637 do pedido antes da oitiva da parte contrária, sendo de boa cautela a instauração do contraditório, para melhor análise dos fatos narrados na inicial. Além disso, a solução da controvérsia, que envolve a contratação de empréstimo fraudulento em seu nome (segundo ventilado na inicial, mediante falsificação de s
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2807 do prazo suplementar para pagamento por meio de depósito judicial previsto no acordo, o prazo previsto no despacho de fl. 143 não findou, intimem-se os autores a se dizerem se o acordo foi cumprido. No silêncio, será presumida a satisfação integral de todas as obrigações previstas nos autos e o processo será ex
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3310 À parte contrária para contrarrazões. Após, ao E. Colégio Recursal. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 0012854-57.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - BANCO DO BRASIL S/A - Fl. 107: Intime-se o autor do teor da sentença de fls. 100/103