21 Resultado da pesquisa 1091900-53.2014.8.26.0100 - em: 05/06/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :0038656-32.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ivani Batista Gomes RECLAMADO : Banco Itaú S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1091846-87.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 353 Processo 1087032-32.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BEATRIZ DE OLIVEIRA CHAVES e outro - ATUA SPE-1 PARTICIPAÇÕES LTDA - Ante o valor atribuído à causa, complemente-se as custas iniciais, em 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial - ADV: EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 395 probatória; e III período ao qual se referem os registros.” Desta forma, cabe a quebra de sigilo na hipótese de ocorrência de ato ilícito, tais como ofensa à personalidade. Fundamente a autora que sofreu grave ameaça em virtude da postagem abaixo transcrita: “@5gu vou sequestrar o avião da tam, só pra gara
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 399 porque não se enquadra nos casos previstos na Lei nº 1.060/50”. 2. A concessão do benefício da justiça gratuita, instituída pela Lei nº 1.060/1950, não é possível às pessoas jurídicas, exceto quando as mesmas exercerem atividades de fins tipicamente filantrópicos ou de caráter beneficente, desde que comp
