25 Resultado da pesquisa 11.031.620/0002-95 - em: 27/05/2025
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Processos encontrados
10 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 602, DE 05 DE JULHO DE 2021. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cum
44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil Portaria nº 222/CGPC/2017 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que o Protocolo nº 234.647/2016, noticia que o servidor R.M.O., Delegado de Polícia Titular, MASP 1.237.957-4 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 143 c/c art. 144, inciso I
30 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DRPC/13ªDEPPC/2016, que informam o CFC Vertentes, nome fantasia CFC Santana, cod. 1118/01, situado no município de Carandaí/MG, ter praticado, em tese, transgressão ao Art. 31, inc. I e IV da Resolução 358/10 do CONTRAN. Resolve: Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão vejamos: Presidente Fabrício Chartone Simão Tavares, Delegado de Polícia, MASP 1.112.899-8; Secretári
50 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO N.º 017/2014 Modifica a Deliberação n.º 011/2009, em relação às Defensorias de João Monlevade. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/09 e na Lei Complementar Estadual nº 65/03, artigo 28, inciso I, considerando a decisão tomada na 6ª Sessão Ordinária de 20
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º689, DE 06 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Marcio Jose Rezende, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 036466000-17, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, cometeu a infração de trânsito previsto no a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º689, DE 06 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Marcio Jose Rezende, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 036466000-17, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, cometeu a infração de trânsito previsto no a
34 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo de Habilitação (CNH) n.º 051315933-59, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuada conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenada pelo Poder Judiciário da Comarca de BELO HORIZONTE/MG, no processo nº 0024.12.257257-1, tendo seu direito de dirigir v
