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3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 14846 ADVOGADO - JOAO BATISTA AMARO - LUIS ROBERTO AMARO - MARCOS REGINALDO AMARO - ROMILDO AMARO - TEREZA AMARO MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA ADVOGADO ADVOGADO
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 75.154.385/0001-40. Não se verifica hipótese de incidência de recolhimentos RÉU ADVOGADO previdenciários ou fiscais sobre o valor do acordo, tendo em vista a natureza das verbas. 17621 LEILA CRISTINA DA SILVA CANDIDO(OAB: 431253/SP) CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) Intimado(s)/Citado(s): Determina-se que as partes abstenham-se
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 5 - indicar o valor das custas e, se o caso, dos honorários periciais, devidamente atualizado. ADVOGADO Para o cálculo dos valores devidos ao INSS (cota empregador), caberá a reclamada informar qual o código de enquadramento de AUTOR ADVOGADO sua atividade (FPAS), a respectiva alíquota de contribuição a ADVOGADO terceiros, bem como a alíquota a que esta
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2154 nos termos da decisão de fls. 95. - ADV: MICHELLE DA ROSA BITTENCOURT (OAB 78774/PR), ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP) Processo 1004205-41.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.R. - G.P.M. - Fls. 118/119: Manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2173 Jessica Tainara da Silva - P/Publicar: Ao autor(a), no prazo de 15 dias, comprove o protocolo do ofício/decisão de fls.59. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1003127-85.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Flavia Manuella Vieira de Melo - M.S.M. - Vistos. Ce