Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.405-1, Bruna Iara de Paula Gonçalves, TFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.12.2014. Masp 900.482-1, Rita de Cassia Nascimento, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2014. Masp 913.702-7, Renato Borges de Morais, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.12.2014. Masp 973.696-8, Fabio Augusto Moreira Brasil Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Auto de Infra�