Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260 PROGRAMA/GRUPO DE DESPESA Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 FONTE VALOR Pessoal e Encargos Sociais 01500000001 45.000,000,00 Outras Despesas Correntes 01500000001 33.000.000,00 Investimentos 01500000001 1.000.000,00 1494 - Defesa da Sociedade, do Regime Democrático, da Ordem Jurídica e da Garantia de Direitos TOTAL GERAL 79.000.000,00 Protocolo: 896761 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo:

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 .. ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . Resolução nº 26/2022 – MPC/PA – Conselho Superior Dispõe sobre a suspensão das férias relativas ao exercício 2023 do Procurador-Geral de Contas do Estado por necessidade de serviço. O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a primeira parcela das férias do Procurador-Geral de Contas, Patrick Be

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195  111 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 motoria de Justiça de Inhangapi/PA. Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Cláusula Nona do instrumento contratual; inclusão do subitem 13.1.2.1, na Cláusula Décima Terceira, item 13.1, do Contrato. Data de Assinatura: 18/11/2022. Vigência do Aditamento: 07/12/2022 a 06/12/2023. Dotação Orçamen

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 898 matéria ser declinada a uma das Varas do Tribunal de Justiça do declaração da nulidade do ato de descomissionamento, bem como Distrito Federal e Territórios. Busca respaldo, ainda, a sua o seu retorno a função comissionada anteriormente exercida pretensão nos arts. 114 e 202 da Constituição Federal/88. (Analista B UA), recomposição salarial e, subsidiaria

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 383 binômio das tutelas de urgência, qual seja, fumus boni iuris e 13.1.3 O Chefe imediato deverá informar, no requerimento do periculum in mora. empregado, o conceito funcional, e as consequências para o órgão de lotação do possível afastamento do requerente. No caso dos autos, trata-se de pedido administrativo realizado pelo impetrante, com fundamento no Manual

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Contrato 135/2018 Item 5 Mês/Ano Quant. de veículo Motorista janeiro Motorista fevereiro Motorista *Vlr. Unit Anterior *Vlr. mensal Anterior Vlr. Unit. Repactuado Vlr. Mensal Repactuado. 4 5.161,48 20.645,92 5.499,68 21.998,72 4 5.161,48 20.645,92 5.499,68 21.998,72 março 4 5.161,48 20.645,92 5.499,68 21.998,72 Motorista abril 4 5.161,48 20.645,92 5.499,68 21.998,72 Motorista maio

Caderno 1 - Administrativo ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 13 e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos; f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualqu

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 259 empréstimos maiores. O requisito para exercê-la é a certificação confiança bancária alegando que o sistema do banco não lhe dava (CPA-10 ou CPA-20, emitida pela ANBIMA), tal como as demais autonomia quanto às taxas, limites de crédito, garantia etc. A meu funções gerenciais. Contudo, disse a testemunha, não existe ver, a rigidez do sistema é um fator de

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 886 sua nova redação, veda expressamente a incorporação pretendida; que a antecipação de tutela, de verba que, justamente, nunca esteve prevista em lei. Frisa que houve justo motivo para o 1 - DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. descomissionamento, o que acarretaria a inaplicabilidade da súmula INCORPORAÇÃO. 372 do TST. Pugna pela improcedência da pretens

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1079 multa mensal de R$ 2.000,00, limitada a R$ 30.000,00 em favor do retirada da gratificação, requerendo o indeferimento da reclamante. incorporação da gratificação. Insurge-se contra tal decisão o reclamado. Alega que não estão A magistrada teve por inconteste que o autor exerceu diversas presentes as condições para a concessão da tutela antecipada. fun